Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para solicitar uma possível alteração das normas para exercer a função de motorista de aplicativo na cidade, pois a que está em vigor, está prejudicando os motoristas e usuários.

ELCIMAR DOS REIS SILVA OLIVEIRA, vem requerer de V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os artigos 112 e 113 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre a regularização dos ambulantes no município.

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Pará de Minas.

1ª VOTAÇÃO

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Pará de Minas.

2ª VOTAÇÃO

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 13 e 14/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 18/03/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Matheus Oliveira Dupin

Moção de Aplausos para Warley de Souza Silva

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 18/03/2025.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de cumprimento integral da Lei nº 6.756, de 7 de julho de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas.