Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023.

Dispõe sobre a instituição no município de Pará de Minas, da campanha " Acessibilidade para todos", e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no município de Pará de Minas, da campanha " Acessibilidade para todos", e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E AFIXAR O RETRATO DE CLAUDINE CARVALHO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS

O cidadão Agostinho de Oliveira Pinto requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre as taxas indevidas cobradas pela empresa Águas de Pará de Minas.

A cidadã Cintia de Souza Lima requer o uso da tribuna, conforme o Regimento Interno, para tratar sobre a causa das serventes escolares.

Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliar a possibilidade de desassorear a lagoa localizada na entrada do bairro Padre Libério, construir uma pista de corrida e caminhada, além de área de lazer ao redor dessa lagoa.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seguindo os artigos 126 a 222 do nosso Regimento Interno e depois de ouvida a Casa, seja convidado o Prefeito Municipal Sr. Elias Diniz e convocados o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wagner Magesty, o Provedor do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Maurício Jardim, a gestora administrativa Sra. Claudine Carvalho, para prestarem informações sobre os seguintes assuntos:
_ Custos da maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição;
_ Levantamento sobre plantões pediátricos e obstétricos;
_ Número mensais de Partos e procedimentos realizados na maternidade;
_ Valores pagos aos plantonistas obstétricos e pediatras.

Votação em Bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/07/2023.

Matéria sujeita à apreciação do plenário nº 01.

Matéria submetida à apreciação do plenário nº02.