Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: 05/06/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MÁRCIO LARA / PSD
1º Vice-Presidente: CLEBINHO DO LAVAJATO / PSB
1º Secretário: RONNIE BARBOSA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlos Lázaro / PODE
CLEBINHO DO LAVAJATO / PSB
DILHERMANDO (DILÉ) / PSDB
Gustavo / PSDB
Irene Melo Franco / PSB
JUNINHO JR / UNIÃO
Léo do Depósito / PTB
LUIZ LIMA / CIDADANIA
Marcílio / MDB
Niltinho do São Cristóvão / MDB
RENATO ALMEIDA / PSDB
RICARDO ROCHA / MDB
RODRIGO ALVES / MDB
Serginho do JK / MDB
Toninho Gladstone / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Lázaro / PODE
CLEBINHO DO LAVAJATO / PSB
DILHERMANDO (DILÉ) / PSDB
Gustavo / PSDB
Irene Melo Franco / PSB
JUNINHO JR / UNIÃO
Léo do Depósito / PTB
LUIZ LIMA / CIDADANIA
Marcílio / MDB
Niltinho do São Cristóvão / MDB
RENATO ALMEIDA / PSDB
RICARDO ROCHA / MDB
RODRIGO ALVES / MDB
Serginho do JK / MDB
Toninho Gladstone / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Reunião Ordinária nº 19 de 2023
Autores:
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: CEDDE - Comissão Especial de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico (TEMPORÁRIA)
Número de Protocolo: 644
Altera a Lei nº 6.818, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público e situados em imóveis edificados antes da Lei nº 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no município de Pará de Minas e dá outras providências.
APROVADO
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: CEDDE - Comissão Especial de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico (TEMPORÁRIA)
Número de Protocolo: 1245
Altera a Lei nº 6.818, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público e situados em imóveis edificados antes da Lei nº 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no município de Pará de Minas e dá outras providências.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores: Irene Melo Franco, Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 916
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências ( 21 a 28 de agosto) Assinam: Vereadora Irene Melo Franco e Vereador Gladstone Dias
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1011
Autoriza desafetação e posterior permuta de imóvel que enumera.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1011
Autoriza desafetação e posterior permuta de imóvel que enumera.
APROVADO
10 - APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 3 de 2023
Autores:
-
APROVADO
21 - Emenda nº 41 de 2023
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 1371
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023
APROVADO
22 - APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2023
Autores:
-
APROVADO
23 - APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 5 de 2023
Autores:
-
APROVADO
24 - Votação em Bloco nº 27 de 2023
Autores:
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/06/2023.
APROVADO
25 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1341
Moção de Aplausos para Altair da Paixão Correa Sampaio, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados ao município como comerciante há 21 anos, contribuindo na geração de emprego e renda, sendo exemplo de empreendedor.
APROVADO
26 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: CEDDE - Comissão Especial de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico (TEMPORÁRIA)
Número de Protocolo: 1245
Altera a Lei nº 6.818, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público e situados em imóveis edificados antes da Lei nº 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no município de Pará de Minas e dá outras providências.
APROVADO
27 - Requerimento nº 1034 de 2023
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1398
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a CORREÇÃO nas placas de nomenclaturas das ruas GONÇALO no bairro Esplanada, e SÃO GONÇALO DO PARÁ no bairro Vila Maria.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 5 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 4 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 3 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Votação em Bloco nº 27 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Requerimento nº 1034 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Não
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Moção nº 23 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Não
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • MÁRCIO LARA - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Emenda nº 41 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Sim
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • RODRIGO ALVES - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim
  • Ata de Reunião Ordinária nº 19 de 2023
  • Carlos Lázaro - Sim
  • CLEBINHO DO LAVAJATO - Sim
  • DILHERMANDO (DILÉ) - Abstenção
  • Gustavo - Sim
  • Irene Melo Franco - Sim
  • JUNINHO JR - Sim
  • Léo do Depósito - Sim
  • LUIZ LIMA - Sim
  • Marcílio - Sim
  • Niltinho do São Cristóvão - Sim
  • RENATO ALMEIDA - Sim
  • RICARDO ROCHA - Sim
  • Serginho do JK - Sim
  • Toninho Gladstone - Sim