Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023.

EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023.

Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida do Nascituro no Município de Pará de Minas.

Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências.

Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências.

Denomina João Marcos dos Santos Sousa a rua situada no Distrito Industrial Fernando Antônio Pereira de Almeida, localizada entre a rua Padre Zanor e a rua Olímpio de Melo Franco, nesta cidade.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESBUROCRATIZAÇÃO, requer à Prefeitura Municipal/Secretaria Desenvolvimento Urbano, sobre o trailer que fornece serviço de alimentação no Velório Municipal : sé concessão feita pelo poder público, se existe alvará e quais dias e horários de funcionamento.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias em relação às torres repetidoras do sinal de tevê, com a maior urgência possível, para que vol-tem a ser transmitidos os canais da televisão aberta em Pará de Minas.

Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no bairro Padre Libério.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências, com a maior brevidade possível, contatando os órgãos competentes, para que seja realizada obra na estrutura da passarela que liga o bairro Patafufo ao Serra Verde, na BR 262, considerando que, tempos atrás, um caminhão bateu na passarela, deixando sua estrutura comprometida com trincas/rachaduras e que essa passagem continua sendo utilizada por pedestres, o que pode ser um risco.

solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, no bairro santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado de frente para o número 910

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 13/03/2023.

Votação em bloco das moções apresentadas na reunião do dia 13/03/2023.

Votação em bloco dos projetos de lei ordinária de nºs. 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23 e 15/23.