Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Votação em Bloco nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco de requerimentos- dia 30/01/2023. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Rações para Animais no município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
|
Institui o Banco de Rações para Animais no município de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 48
Turno: -
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Vereador solicita troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Luiz de Souza Peixoto, bairro Ipês; Praça Santo Antônio, bairro Santo Antônio; Avenida Olavo dos Santos e Avenida Genésio Fonseca e Silva - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 78
Turno: -
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Vereador requer ao Secretário de Obras, capina e limpeza da Rua Conceição Maria Duarte, bairro Walter Martins e limpeza da Rua Conceição Carvalho Teixeira Duarte, bairro São Paulo. - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 79
Turno: -
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Vereador requer ao Secretário de Obras limpeza no lote localizado à Rua Maria do Carmo Amaral, nº 148 B, bairro Jardim das Oliveiras. Em se tratando de lote particular, proceda a notificação do proprietário. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 87
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria de Obras, realizar a melhoria da via Serra Verde ao centro da cidade e várias outras ruas que se encontram em estado crítico - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 92
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar o desentupimento do bueiro que está localizado na Rua Capitão João Cruz esquina com Rua do Cruzeiro (fotos em anexo), bairro N.Sra das Graças, devido aos transtornos causados aos moradores - - |
APROVADO |
| 9 |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de estudar a retirada do mata-burro no Povoado de Córrego das Pedras - - |
APROVADO |
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| 10 |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Córrego das Pedras. - - |
APROVADO |
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| 11 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura concertar a galeria de água que fica na avenida Professor Mello Cançado frente ao n° 129, próximo a Gráfica Ideal. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na ponte do bairro Castelo Branco. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 100
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, recolocação de bueiros na Rua Límirio Flávio Pereira, bairro Padre Libério - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 101
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente possibilidade finalizar o plantio de grama e arborização na Praça Joaquim Pinto, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de desassorear a lagoa que fica na rua Mercúrio ao lado do n° 405 no bairro Patafufo. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a rotatória do bairro Califórnia. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 106
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realização de limpeza na Praça Anderson Geraldo Maciel, bairro União. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 107
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, colocar iluminação na Praça da Fé localizada no bairro União - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 108
Turno: -
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Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, realizar manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar livre Situada na Praça Humberto de Souza Pexoto, bairro Califórnia. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 109
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar na Praça Humberto de Souza Peixoto, bairro Califórnia. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 110
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na Praça da Fé no bairro União. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 112
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. Obras, realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Vargas em frente ao número 3465, bairro João Paulo II - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 113
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza na Praça da Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América e na Praça Ovídeo Bueno Filho ( Escola Elvira Xavier), bairro São Cristovão - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 115
Turno: -
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Vereador requer á Secretaria Municipal e Obras, realizar limpeza em toda a extensão da Av. João Paulo II, bairro Padre Libério, principalmente no canteiro central da mesma. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 116
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, realizar avaliação na rede pluvial da rua José de Almeida e Silva, próximo ao número 276, bairro Jardim das Oliveiras. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 117
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano, verificar possibilidade de instalar uma placa de identificação de parada de ônibus na rua Jovelina Pereira Medina, bairro São Cristovão. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 118
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar manutenção nos postes de luz em toda a extensão do Parque do Bariri. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 119
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar limpeza urbana em toda extensão da rua Campo Belo, bairro Vila Sinhô. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 120
Turno: -
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Vereador seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na marginal da rodovia 262 que dá acesso ao bairro Serra Verde. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 121
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar a limpeza no parquinho do bairro Jardim das Oliveiras, situado na esquina das ruas José de Almeida e Silva e Dulce de Almeida. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 122
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar manutenção da calçada na esquina das ruas Joaquim Peregrino e Nova Serrana, bairro N.Sra de Lourdes. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 123
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria M. de Obras, realizar operação tapa-buracos na Av. Santos Dumont, bairro São Cristovão, principalmente próximo ao Açougue da Plena - - |
APROVADO |
| 33 |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na rua Ouro Branco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
APROVADO |
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| 34 |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de voltar a ser como antes o horário de carga e descarga, para 08:00 às 18:00 horas. - - |
APROVADO |
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| 35 |
solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina ao redor da quadra do bairro Papa João Paulo II e providenciar melhorias para a escada que dá acesso à quadra. - - |
APROVADO |
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| 36 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 128
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza na Praça das Piteiras, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 129
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza em todo o bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 130
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar a capina e limpeza nos seguintes bairros: N.Sra das Graças, Independência e Coração de Jesus. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 131
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja realizado um estudo para verificar a viabilidade de um convênio entre a Câmara Municipal de Pará de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para realização da confecção de Carteira de Identidade nesta Casa Legislativa, através do Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 132
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, manutenção e limpeza na rua Rosa Maria da Conceição. - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 133
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza e reparos na rua Wisquival Nogueira Duarte e na Rua Maria da Silva em frente ao número 60, bairro Papa João Paulo II. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 134
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza e capina na Praça Jesus de Lima, localizada no final da Rua José Bueno de Oliveira, Bairro Recanto da Lagoa. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 135
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina na Av. Amazonas e nas Ruas Solange Gonçalves Lima Marinho, Sônia Maria de Lima e Zilda Honória Rodrigues Duarte Costa, bairro São José. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 136
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Esportes, providências para limpeza e manutenção da Academia ao Ar Livre que fica ao lado do campo de futebol, Distrito de Tavares. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 137
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos e capina nas ruas do bairro Padre Libério. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 138
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na Rua Itabira, bairro Vila Ferreira. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 139
Turno: -
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Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalação de banheiros na Pra Padre José Pereira Coelho. - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que volte a a funcionar o temporizador/cronômetro dos semáforos existentes próximo à chamada “Ponte Grande”, no centro da cidade, considerando que tal mecanismo está estragado. - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 141
Turno: -
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Vereador requer seja encaminhada à Defesa Civil, solicitação para avaliar a situação do prédio da Escola de Música Geraldo Martins - Geraldinho do Cavaquinho - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 142
Turno: -
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Vereador requer seja encaminhada à Aguas de Pará de Minas, providências quanto ao esgoto a céu aberto, na Rua Maria do Carmo Amaral, bairro São Pedro. - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 143
Turno: -
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Vereador requer ao Secretário M. Obras, realizar capina e limpeza da Rua Maria do Carmo Amaral, bairro São Pedro. - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 144
Turno: -
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Vereador requer ao Secretário M. de Obras, manutenção da via paralela à Br 262, entre o quartel da Polícia Militar e a entrada do bairro Serra Verde. - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para ser retirado e transferido para outro local um poste da Cemig que está praticamente na frente de uma garagem residencial na rua Goitacazes, 409, no bairro Vila Ferreira. - - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser efetuada manutenção na estrada do povoado de Aparição. - - |
APROVADO |
| 55 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 147
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, construir uma faixa elevada de pedestres em frente à Escolinha particular Peketitos, localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 1145, nesta cidade. - - |
APROVADO |
| 56 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 148
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. de Obras, informações sobre a paralização das obras de calçamento no bairro Belvedere (Morro do Caneco) - - |
APROVADO |
| 57 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito um estudo visando a recuperação, com urgência, da Alameda das Roseiras, no bairro Serra Verde. - - |
APROVADO |
| 58 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a 2ª parte da rua Antônio Rocha (depois da rotatória), no bairro Dom Bosco. - - |
APROVADO |
| 59 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos na massa asfáltica na saída principal do bairro Serra Verde, considerando que o local está intransitável. - - |
APROVADO |
| 60 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma fiscalização eficiente com relação a LEI Nº 6.756/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas - - |
APROVADO |
| 61 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 153
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar melhorias na estrada de Caetano Preto. - - |
APROVADO |
| 62 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 154
Turno: -
|
Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Penha. - - |
APROVADO |
| 63 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 155
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. de Obras, melhorias na estrada de Brás Correa. - - |
APROVADO |
| 64 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 156
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, asfaltar as Ruas Campos Altos e Treze de Maio, bairro N.Sra das Graças. - - |
APROVADO |
| 65 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 157
Turno: -
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Vereador requer seja solicitado à CEMIG que tome providências quanto aos fios soltos localizados na Rua Antônio Carlos, bairro São Cristovão. - - |
APROVADO |