Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de término do asfaltamento na rua Ana Nogueira Pereira, no alto do bairro Santos Dumont.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a demarcação (si-nalização horizontal) da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza às margens da rua que dá acesso ao distrito de Ascensão.

Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de poda e a vegetação que se encontra de todo um lado da rua Divinópolis, próximo à rua no bairro Raquel (na parte da subida para o monumento do Cristo Redentor)

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em toda a extensão da rua Itatiaia, no bairro Providência.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o conserto de um bueiro que está afundando, na rua João Mendes de Carvalho,190, bairro São Pedro.

Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na rua Alameda dos Vinháticos no bairro Jardim das Piteiras.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um levantamento na área central, bem como também nas principais ruas, avenidas e praças de nossa cidade, principalmente onde há comércios nos bairros, para instalação de LIXEI-RAS. O modelo das lixeiras instaladas na avenida Presidente Vargas é o modelo adequado, do tamanho ideal, resistentes, e fáceis de manusear, para as ruas centrais de nossa cidade, pois as calçadas são bem estreitas, principalmente na rua Benedito Valadares.

Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres situada na rua João Alexandre, em frente ao número 454, no bairro Dom Bosco.

Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz, principalmente no trecho entre os números 269 e 320.

Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e capina para toda a extensão do bairro Cecília Meireles

Solicito à Secretaria de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Uirapuru no distrito de Ascenção.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas de identificação dos seguintes logradouros localizados no bairro Recanto da Lagoa: rua Maria Luiza Pereira e rua Raimundo Leite Praça.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de uma placa de identificação do seguinte logradouro localizado no bairro Providência: rua Tocantins

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas de identificação dos nomes dos seguintes logradouros localizados no bairro Vila Ferreira: rua Tamoios, rua Itororó e rua Itapagipe.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022
OBS:FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO, NA REUNIÃO DO DIA 05/12/2022, QUE OCORREU DURANTE A PARTE DA MANHÃ, DEVIDO AO JOGO DO BRASIL.

EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 126/22

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 126/22

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2022

Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Alimentos" no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Alimentos" no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial com o objetivo de implementação do aporte de assistência financeira à concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial com o objetivo de implementação do aporte de assistência financeira à concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de prioridade nas vagas das escolas e creches municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de prioridade nas vagas das escolas e creches municipais a dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal a pessoas residentes em Pará de Minas que se encontrarem em tratamento de neoplasia maligna.

Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal a pessoas residentes em Pará de Minas que se encontrarem em tratamento de neoplasia maligna.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que for de propriedade e residência de pessoa com neoplasia maligna (câncer) ou de seu cônjuge e/ou filha (o).

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que for de propriedade e residência de pessoa com neoplasia maligna (câncer) ou de seu cônjuge e/ou filha (o).

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.

REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2023/2025.

Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona.

Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

EMENDA N º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2022