1 - Moção nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 2155
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Moção de aplausos para Nivaldete Ancelma Guimarães Marinho.
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APROVADO
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2 - Moção nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 2176
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o artista Michel Salazar, em reconhecimento à qualidade de suas obras e à relevância do seu trabalho para a arte e a cultura deste município e parabenizando-o, em especial, pela exposição Renascer, que enfoca o nascimento de Jesus e sua mensagem de amor (exposição inaugurada na Estação Cultural de Pará de Minas em 10/11/2022 e aberta a visitação até 30/12/2022).
Michel é formado em MBA – Marketing Estratégico e Branding (UNA) e em Gestão da Tecnologia da Informação (FAPAM). Começou a ilustrar bem cedo, conquistando vários concursos colegiais de desenho. Aos treze anos, começou sua jornada pelas artes plásticas, em especial pela pintura a óleo, sua paixão até os dias de hoje.
O artista produz obras sacras, e suas obras de artes plásticas contemplam quadros em variados estilos, como modernismo, pós-modernismo, impressionismo, contemporâneo, clássico (renascentista e barroco), impressionista, abstrato, “Art Nouveau” e Arte Bizantina, nos quais se destacam variadas técnicas, como pintura a óleo, pintura acrílica, aquarela, entre outras.
É um grande talento de nossa terra, que merece nosso reconhecimento, destaque e muitos aplausos.
O Poder Legislativo reconhece e destaca esse mérito. Parabéns!
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APROVADO
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3 - Moção nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 2177
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCIO OUTÚLIO DOS SANTOS
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APROVADO
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4 - Moção nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Número de Protocolo: 2181
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDO STRINGHETA FRAUCHES , em reconhecimento à sua brilhante trajetória na área musical e ao excelente trabalho desenvolvido com gerente da Escola Municipal de Música Geraldo Martins - Geraldinho do Cavaquinho de Pará de Minas, desde 2010 e como maestro da banda de música Lira Santa Cecília desde 2009 e parabenizando toda equipe da Escola de Música pelos trabalhos realizados.
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APROVADO
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5 - Moção nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 2187
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TRANS SEGUROS
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APROVADO
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6 - Moção nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2193
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITAS
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APROVADO
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7 - Moção nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 2210
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Moção de Aplausos para Franciele de Lima Souza Tinoco, psicóloga, coordenadora do CRAS Renê Vieira Leitão, PROMAF JK e do Centro de Convivência dos Idosos.
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APROVADO
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8 - Moção nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 2242
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Moção para Comunidade Católica Amar e Servir
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1249
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais ( GPS) de propriedade do Município de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e dá outras providências
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REJEITADO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1888
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Revoga “in totum‟ a Lei nº 4014, de 28 de dezembro de 2001, que concede o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva o Título de Cidadania Honorária e dá outras providências
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REJEITADO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Irene Melo Franco, Léo do Depósito, RONNIE BARBOSA
Número de Protocolo: 1943
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Institui no âmbito do município de Pará de Minas/Minas Gerais a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sempat) e dá outras providências.
Assinam o projetos: Vereadora Irene Melo Franco, Vereador Leandro Guimarães Vieira e Vereador Ronnie Barbosa.
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APROVADO
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12 - Votação em Bloco nº 16 de 2022
Autores:
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Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 21/11/2022.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1410 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 2147
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a rua Tailândia, no bairro Senador Valadares.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1414 de 2022
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 2164
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Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina nos arredores do campo de futebol de Ascensão.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1415 de 2022
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 2165
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Solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, providenciar poda na grama do Campo Futebol de Ascenção.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1423 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 2185
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas placas para vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos em frente à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, INSS, ao estacionamento do Hospital, Farmacinha Básica do Município e a todas as farmácias e de melhorar as dos locais que já as contêm.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1434 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 2205
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e o devido nivelamento na rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel, nesta cidade.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1445 de 2022
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 2240
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica para o final da rua Vitória Régia.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1446 de 2022
Autor: COSPMMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2241
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Comissão de Obras requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA CAETANO PRETO À RODOVIA MG431
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 1447 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2245
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização nos pontos de ônibus da cidade.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 1448 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2246
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de realizar pintura na quadra do bairro JK, onde é realizado alguns projetos do Curumim.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 1449 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2247
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro da rua Santa Isabel em frente ao n° 306, no bairro JK.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1450 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2248
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza em todas as ruas do bairro João Paulo II.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1451 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 2249
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da rua Perdizes, no bairro JK.
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1452 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2252
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao gabinete deste vereador
informações a respeito de como tem funcionado a fiscalização e a aplicação de multas
para os proprietários de lotes que estão em situação irregular quanto ao acúmulo de lixos e outros resíduos.
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 1453 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2253
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o parecer quanto à instalação das
lâmpadas de LED na cidade. Solicito o cronograma e a efetivação da promessa.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1454 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2254
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o levantamento de onde estão todos os
quebra-molas e passagens elevadas de pedestres da cidade e realizar manutenção das
sinalizações verticais e horizontais.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1455 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2255
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a sinalização horizontal e vertical, além
de instalar um quebra-molas na rotatória do bairro Jardim das Oliveiras.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1456 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2256
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o envio ao gabinete deste vereador qual
é o cronograma das obras da Av. Ronaldo de Castro Alves e, solicito também, a liberação
progressiva das partes concluídas antes de iniciar um novo trecho.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1457 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2257
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura atenção especial e conclusão definitiva
das obras na rua Magnólia, no bairro Jardim Castelo Branco.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1458 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2258
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o asfaltamento das vias paralelas do
bairro Jardim das Piteiras.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1459 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 2259
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura os reparos nas estradas rurais que levam
aos povoados de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1460 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 2260
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja concedido o uso da tribuna pleiteada no requerimento 1438/2022, nesta data, uma vez que os servidores públicos, que se organizaram de forma pontual e regimental, para comparecerem nesta data em manifesto através de sua representante, não podem ter seus direitos de cidadão e garantias violados pela lamentável conduta de esvaziamento do plenário na última reunião, que fere todos os princípios éticos e morais da democracia.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1461 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 2261
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na rua Antônio Rocha, em frente ao número 229, bairro Dom Bosco
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1462 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 2262
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1463 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2264
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Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito buscar junto aos órgãos competentes informações sobre a situação da primeira ponte localizada à BR 262, sentido povoado de Meireles.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1464 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2265
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Seja solicitado à Coordenadoria de Defesa Civil verificar a situação do barranco às margens do Córrego Água Limpa, na Avenida de Lima (Rua dos fundos do Clube Praça de Esportes).
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1465 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2266
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Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar fiscalização referente a situação da mina localizada no bairro Senador Valadares, próximo a fábrica de queijo, perto da pista de moto cross.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1466 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 2267
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Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito reanalisar a placa de estacionamento proibido à Rua Padre Libério, próximo ao nº 431, Bairro JK.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 1467 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 2268
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Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na Avenida Amazonas no bairro São José.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1468 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 2269
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Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na rua Sonia Maria de Lima no bairro São José.
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APROVADO
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