Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Requerimento nº 1468 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na rua Sonia Maria de Lima no bairro São José. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 1467 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
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Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de concertar as lâmpadas na Avenida Amazonas no bairro São José. - - |
APROVADO |
| 39 |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito reanalisar a placa de estacionamento proibido à Rua Padre Libério, próximo ao nº 431, Bairro JK. - - |
APROVADO |
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| 38 |
Seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, realizar fiscalização referente a situação da mina localizada no bairro Senador Valadares, próximo a fábrica de queijo, perto da pista de moto cross. - - |
APROVADO |
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| 37 |
Seja solicitado à Coordenadoria de Defesa Civil verificar a situação do barranco às margens do Córrego Água Limpa, na Avenida de Lima (Rua dos fundos do Clube Praça de Esportes). - - |
APROVADO |
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| 36 |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito buscar junto aos órgãos competentes informações sobre a situação da primeira ponte localizada à BR 262, sentido povoado de Meireles. - - |
APROVADO |
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| 35 |
Requerimento nº 1462 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos que está rua Espírito Santo no bairro São José. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 1461 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 2261
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na rua Antônio Rocha, em frente ao número 229, bairro Dom Bosco - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 1460 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja concedido o uso da tribuna pleiteada no requerimento 1438/2022, nesta data, uma vez que os servidores públicos, que se organizaram de forma pontual e regimental, para comparecerem nesta data em manifesto através de sua representante, não podem ter seus direitos de cidadão e garantias violados pela lamentável conduta de esvaziamento do plenário na última reunião, que fere todos os princípios éticos e morais da democracia. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 1459 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura os reparos nas estradas rurais que levam aos povoados de Paivas, Bom Sucesso e Sobrado. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 1458 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o asfaltamento das vias paralelas do bairro Jardim das Piteiras. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 1457 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura atenção especial e conclusão definitiva das obras na rua Magnólia, no bairro Jardim Castelo Branco. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 1456 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o envio ao gabinete deste vereador qual é o cronograma das obras da Av. Ronaldo de Castro Alves e, solicito também, a liberação progressiva das partes concluídas antes de iniciar um novo trecho. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 1455 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2255
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a sinalização horizontal e vertical, além de instalar um quebra-molas na rotatória do bairro Jardim das Oliveiras. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 1454 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o levantamento de onde estão todos os quebra-molas e passagens elevadas de pedestres da cidade e realizar manutenção das sinalizações verticais e horizontais. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 1453 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o parecer quanto à instalação das lâmpadas de LED na cidade. Solicito o cronograma e a efetivação da promessa. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 1452 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao gabinete deste vereador informações a respeito de como tem funcionado a fiscalização e a aplicação de multas para os proprietários de lotes que estão em situação irregular quanto ao acúmulo de lixos e outros resíduos. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 1451 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar poda nos galhos das árvores da rua Perdizes, no bairro JK. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 1450 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza em todas as ruas do bairro João Paulo II. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 1449 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro da rua Santa Isabel em frente ao n° 306, no bairro JK. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 1448 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de realizar pintura na quadra do bairro JK, onde é realizado alguns projetos do Curumim. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 1447 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas de sinalização nos pontos de ônibus da cidade. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1446 de 2022
Processo: -
Autor: COSPMMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Protocolo: 2241
Turno: -
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Comissão de Obras requer seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA CAETANO PRETO À RODOVIA MG431 - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1445 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 2240
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica para o final da rua Vitória Régia. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1434 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e o devido nivelamento na rua Celso Grassi, bairro Vila Raquel, nesta cidade. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1423 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocadas placas para vaga de estacionamento para pessoas com deficiência e para idosos em frente à Caixa Econômica, ao Banco do Brasil, INSS, ao estacionamento do Hospital, Farmacinha Básica do Município e a todas as farmácias e de melhorar as dos locais que já as contêm. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1415 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, providenciar poda na grama do Campo Futebol de Ascenção. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1414 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina nos arredores do campo de futebol de Ascensão. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1410 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a rua Tailândia, no bairro Senador Valadares. - - |
APROVADO |
| 12 |
Votação em Bloco nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 21/11/2022. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco, Léo do Depósito, RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1943
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui no âmbito do município de Pará de Minas/Minas Gerais a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sempat) e dá outras providências.
Assinam o projetos: Vereadora Irene Melo Franco, Vereador Leandro Guimarães Vieira e Vereador Ronnie Barbosa. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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Revoga “in totum‟ a Lei nº 4014, de 28 de dezembro de 2001, que concede o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva o Título de Cidadania Honorária e dá outras providências - - |
REJEITADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 1249
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais ( GPS) de propriedade do Município de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e dá outras providências - - |
REJEITADO |
| 8 |
Moção nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 2242
Turno: Único
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Moção para Comunidade Católica Amar e Servir - - |
APROVADO |
| 7 |
Moção nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 2210
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos para Franciele de Lima Souza Tinoco, psicóloga, coordenadora do CRAS Renê Vieira Leitão, PROMAF JK e do Centro de Convivência dos Idosos. - - |
APROVADO |
| 6 |
Moção nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 2193
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Moção nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 2187
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TRANS SEGUROS - - |
APROVADO |
| 4 |
Moção nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: DILHERMANDO (DILÉ)
Protocolo: 2181
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDO STRINGHETA FRAUCHES , em reconhecimento à sua brilhante trajetória na área musical e ao excelente trabalho desenvolvido com gerente da Escola Municipal de Música Geraldo Martins - Geraldinho do Cavaquinho de Pará de Minas, desde 2010 e como maestro da banda de música Lira Santa Cecília desde 2009 e parabenizando toda equipe da Escola de Música pelos trabalhos realizados. - - |
APROVADO |
| 3 |
Moção nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 2177
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCIO OUTÚLIO DOS SANTOS - - |
APROVADO |
| 2 |
Moção nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 2176
Turno: Único
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o artista Michel Salazar, em reconhecimento à qualidade de suas obras e à relevância do seu trabalho para a arte e a cultura deste município e parabenizando-o, em especial, pela exposição Renascer, que enfoca o nascimento de Jesus e sua mensagem de amor (exposição inaugurada na Estação Cultural de Pará de Minas em 10/11/2022 e aberta a visitação até 30/12/2022).
Michel é formado em MBA – Marketing Estratégico e Branding (UNA) e em Gestão da Tecnologia da Informação (FAPAM). Começou a ilustrar bem cedo, conquistando vários concursos colegiais de desenho. Aos treze anos, começou sua jornada pelas artes plásticas, em especial pela pintura a óleo, sua paixão até os dias de hoje. O artista produz obras sacras, e suas obras de artes plásticas contemplam quadros em variados estilos, como modernismo, pós-modernismo, impressionismo, contemporâneo, clássico (renascentista e barroco), impressionista, abstrato, “Art Nouveau” e Arte Bizantina, nos quais se destacam variadas técnicas, como pintura a óleo, pintura acrílica, aquarela, entre outras. É um grande talento de nossa terra, que merece nosso reconhecimento, destaque e muitos aplausos. O Poder Legislativo reconhece e destaca esse mérito. Parabéns! - - |
APROVADO |
| 1 |
Moção nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 2155
Turno: Único
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Moção de aplausos para Nivaldete Ancelma Guimarães Marinho. - - |
APROVADO |