Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( realização de evento esportivo - Campeonato de Futebol Americano) - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( realização de evento esportivo - Campeonato de Futebol Americano) - - 2ª votação
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Altera redação do Art. 148 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Assinam com o autor os vereadores: Sérgio Vargas Clebinho Luiz Lima Márcia Marzagão Niltinho - - |
REJEITADO |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos Artigos 103 e 112 da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas ( Tribuna Livre)
Assinam com o autor: Sérgio Vargas, Nilton Reis, Clebinho, Luiz Lima e Márcia Marzagão - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos Artigos 103 e 112 da Resolução nº 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas ( Tribuna Livre)
Assinam com o autor: Sérgio Vargas, Nilton Reis, Clebinho, Luiz Lima e Márcia Marzagão - - 2ª Votação
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APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 1199 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 1200 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica nos seguintes locais, dentre outros que se fizerem necessários em bairros e distritos de Pará de Minas:
• rua Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco - 1 poste; • rua Fábio Fernando Henrique, no bairro Patafufo - 2 postes; • rua Japão, no bairro Senador Valadares - 4 postes; • rua Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares - 2 postes; • prolongamento da avenida Nossa Senhora da Piedade (final da avenida), no bairro Santos Dumont - 2 postes; • rua Vereador Enéas de Abreu e Silva, no bairro Santos Dumont - 1 poste. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 1202 de 2022
Processo: -
Autor: COSPMMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Protocolo: 1820
Turno: -
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, requer ao Presidente, que sejam convidados o Secretário Municipal de Obras, Sr José Cornélio, bem como o engenheiro responsável da Secretaria de Obras, para comparecerem nesta Casa, dia 17/10/2022, às 19 horas e 30 minutos, durante a reunião ordinária, para apresentar o planejamento/cronograma de obras de drenagem que estão sendo realizadas na Avenida Ronaldo de Castro Alves. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 1204 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1827
Turno: -
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Vereador solicita operação tapa-buraco nas vias do bairro Cores de Minas, especialmente na avenida Candido Portinari. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 1205 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar a Rua Vista Alegre, Bairro Vila Maria. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 1206 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Seja Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a Rua Nova Serrana, próximo ao nº 1252 - Bairro Xavier Capanema - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 1207 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Obras, providenciar melhorias na Ponte da Matinha. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1208 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, empenhar esforços para que sejam feitas melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Serra Verde. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1209 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Obras, providenciar limpeza, capina e operação tapa buracos por toda extensão do Bairro Cores de Minas. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1210 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a Gruta no Palmital. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1211 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1845
Turno: -
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Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e providenciar o rebaixamento de nível a fim de melhorar o escoramento de água pluvial na saída da manilha do bueiro localizado na MG 431 na saída para Papagaios ( em frente à Retífica Paraense) - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1214 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário municipal Obras, solicitação consistente em limpeza na rua Conceição de Oliveira Carvalho Teixeira, bairro São Paulo. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1215 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja
encaminhado ao Secretário de Gestão Pública, solicitação consistente em notificação aos funcionários municipais que conduzem os veículos oficiais para que cumpram integramente a legislação e não utilizem as vagas destinadas a veículos preferenciais. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1216 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Marzagão
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reforma da ponte que liga a comunidade de Bom Jesus do Pará à Trindade. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 1217 de 2022
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja asfaltada a rua Antero Machado, na Várzea. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 1218 de 2022
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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seja solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade ser instalada uma guarita nas seguintes ruas do povoado de Tavares.
- Rua Santa Terezinha, de frente para o número 50. - Rua São Francisco, de frente para a creche Maria Vicente. - Praça Nossa Senhora da Conceição. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 1219 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza, capina e poda de árvores na praça Patrícia Diniz, no bairro São Luíz. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 1220 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 1862
Turno: -
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Os Vereador que abaixo subscreve requer de V. Exas., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de estancar uma água que corre da Rua Joaquim Xavier Vilaça e empossa na esquina da Rua Padre Nilton Ambrósio, causando muito transtorno para moradores e pedestres. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 1221 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Lázaro
Protocolo: 1863
Turno: -
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Vereador requer da empresa Vagalume/Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano , a troca da lâmpada no poste localizado na Rua Capitão João Cruz, em frente ao número 388. bairro N.Sra das Graças. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 1222 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de toda a iluminação da praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 1223 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação enviar ao seu gabinete informações sobre a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça, no bairro Cecília Meireles. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 1224 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providenciar a construção de uma valeta na Rua Dulce de Almeida, Bairro Jardim das Oliveiras. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 1225 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1867
Turno: -
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Vereadores Léo do Depósito, Carlos Lázaro e Márcio Lara requerem à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de oferecer aos profissionais da atenção primária Curso de Qualificação sobre a Diabetes, visando a identificação precoce da doença - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 1226 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1868
Turno: -
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VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DAS SERINGUEIRAS. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 1227 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1869
Turno: -
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Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes empenhar esforços para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro São Paulo. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 1228 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de;
1. pavimentar: - parte da Rua Professora Geralda Mendonça (estradinha de terra) sentido Rua Raimundo Menezes. - o pequeno trecho no início da Rua Professora Ignésia Moreira Mendonça entre o Rua do Serro e Rua Professora Geralda Mendonça. 2. promover a limpeza periódica dos locais acima citados. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 1229 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito informações sobre a retirada de uma placa vertical de indicação de localização do Fórum da Justiça do Trabalho que havia na Av. Professor Melo Cançado sentido centro, próximo à esquina no final da Rua Tabatinga. E se possível, a recolocação da mesma - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 1230 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho do JK
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar iluminação na Gruta Nossa Senhora das Graças na rua Beija-flor, no bairro Esplanada. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 1231 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar, junto à Turi, a possibilidade de rever os horários dos ônibus que fazem a linha Grão Pará/UPA. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 1232 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1876
Turno: -
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Vereador requer uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Argentina em frente ao supermercado Renna. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 1233 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1877
Turno: -
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Vereador requer a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que analisem o melhor trânsito da Rua Pequi, bairro Santos Dumont, próximo ao Posto Catavento - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 1234 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1878
Turno: -
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Vereador requer uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Antônio Rocha em frente ao número 471, na parte inferior e superior da mesma. - - |
APROVADO |
| 38 |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Alferes Reo, Luís Orsini e Santo Antônio, próximo ao velório municipal. - - |
APROVADO |
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| 39 |
Seja solicitado a Secretaria de Obras prestar as seguintes informações sobre as obras de drenagem pluvial:
a) Por que as obras foram realizadas no início do período chuvoso? b) Qual a previsão do término das obras na Avenida Ronaldo de Castro Alves? - - |
APROVADO |
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| 40 |
Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre a situação da quadra poliesportiva localizada no Bairro Belvedere e o que o Poder Executivo pretende para o local. - - |
APROVADO |
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| 41 |
Votação em Bloco nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco de requerimentos- reunião do dia 10/10/2022. - - |
APROVADO |