Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

emenda nº 01 ao projeto de lei 118/2022

EMENDA Nº 02/2022 AO PROJETO DE LEI 118/2022

emenda nº 03 ao projeto de Lei nº 118/2022

EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 118/2022

Institui o Programa "Medicamentos em Casa" e dá outras providências. AUTORES: VEREADORES: RONNIE BARBOSA, CARLOS LÁZARO, MÁRCIO LARA E CLEBINHO DO LAVAJATO

Institui o Programa "Medicamentos em Casa" e dá outras providências. AUTORES: VEREADORES: RONNIE BARBOSA, CARLOS LÁZARO, MÁRCIO LARA E CLEBINHO DO LAVAJATO

Institui no Município de Pará de Minas/Minas Gerais a politica de Bem- Estar animal e dá outras providência.

Institui no Município de Pará de Minas/Minas Gerais a politica de Bem- Estar animal e dá outras providência.

DENOMINA CEMITÉRIO EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE.

DENOMINA CEMITÉRIO EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE.

Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 19/09/22.

Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa responsável que realize a instalação de iluminação pública à Rua Antônio Martins Rezende, parte final da rua de acesso ao Cristo Redentor.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado ao Secretário Municipal de Saúde que reveja junto à Fundação de Desenvolvimento de Pesquisas, a possibilidade de repetir o exame de aptidão física realizado para os concur-sos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias deste município. Vários candidatos aos cargos alegam que o local onde foi realizado era impróprio para a realização da prova , não dando condições de cumprirem a distância no tempo previs-to.

Promove alterações no artigo 6º da Lei Municipal 6.683/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

REINALDO SANTOS PINTO, solicita Uso da Palavra durante Reunião Ordinária para falar sobre : Vigilância Sanitária no comércio de Pará de Minas

Solicito à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de arrumar o bueiro na avenida Presidente Vargas frente a antiga loja Ricardo Eletro.

Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar Jacinto Menezes Mendonça no bairro Senador Valadares.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo da viabilidade de instalação de um quebra-molas, entre a rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José e rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade da instalação de duas lâmpadas na rua Beija Flor no bairro Esplanada.

solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma passagem de pedestres elevada na rua Pequi, no bairro Santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado em frente ao número 910.

Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na Rua Equiles Soares Diniz, próximo ao número 389 - A, no bairro Jardim América.

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em limpeza na Rua Diamantina, bairro Nossa Senhora de Fátima.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a viabilidade de implantar nos bueiros de Pará de Minas um protetor de impurezas de águas pluviais, que trata-se de uma solução inteligente e ecológica na limpeza das boca de lobo .

A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex. depois de ouvida a Casa, utilizando-se da sua competência legítima e privativa constante do at. 41, XVIII da LOM (fiscalizar e controlar os atos do poder executivo incluídos os da administração indireta), seja encaminhado ao Secretário de Saúde, solicitação consistente em prestação de informações quanto às situações ocorridas no TAF (Teste de Aptidão Física) para o processo seletivo – realizado no último sábado (17/09)- se o acontecido está dentro do procedimento legal, bem como os comprovantes documentais das informações.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas praças do bairro Jardim América, as quais são: 1- Praça José Maria Guimarães 2- Praça Hélio Flávio Morais Lara 3- Praça José Maria Guimarães Praça Nossa Senhora das Famílias.

Vereador requer Secretaria Municipal de Obras limpeza nas Ruas Tailândia, França, Dinamarca, Noruega, Jordania e Albanês.

Tapar buracos à Avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas.

Seja solicitado à 19ª Cia Independente da Polícia Militar de Pará de Minas que verifique a possibilidade de intensificar o patrulhamento preventivo no Bairro Cores de Minas.

Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar limpeza de lote à Alameda da Imbuia, ao lado da casa nº 256, Bairro Jardim das Piteiras. Caso o lote seja particular, proceda-se à notificação do proprietário.