3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1107
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal da transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pará de Minas, da relação de servidores contratados por empresas e instituições terceirizadas que prestam serviço no âmbito da administração pública municipal.
Obs.: 1ª Votação
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1107
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal da transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pará de Minas, da relação de servidores contratados por empresas e instituições terceirizadas que prestam serviço no âmbito da administração pública municipal.
Obs.: 2ª Votação
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1388
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Revoga a Lei nº 2.701, de 12 de setembro de 1990, que dá denominação à escadaria ao monumento do Cristo Redentor.
Obs.: 1ª Votação
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1388
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Revoga a Lei nº 2.701, de 12 de setembro de 1990, que dá denominação à escadaria ao monumento do Cristo Redentor.
Obs.: 2ª Votação
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: LUIZ LIMA
Número de Protocolo: 1429
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Veda a instituição de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
Obs.: 1ª Votação
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REJEITADO
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9 - Votação em Bloco nº 3 de 2022
Autores:
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Votação em bloco de requerimentos da sessão plenária do dia 22/08/2022.
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 1017 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1511
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Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua São Cristóvão no bairro J.K.
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 1018 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1512
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solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer melhorias no calçamento na rua José Alves dos santos no bairro Grão Pará.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 1019 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1513
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Tapuias no bairro Providência.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1020 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1514
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Solicito à Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer melhorias no calçamento na rua José Bueno de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1021 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1515
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Solicito à Diretoria de Trânsito a possibilidade de ser instalada uma faixa de travessia de pedestres na rua Melo Guimarães próximo ao supermercado Martins no bairro de Fatima.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1022 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1516
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada reforma e colocada iluminação em um “Cruzeiro” localizado na rua Pompéu, no bairro São Cristóvão, que pertence ao município.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1023 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1517
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de várias lâmpadas queimadas em todo o Parque do Bariri.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1024 de 2022
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Número de Protocolo: 1518
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Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa de asfalto na rua Silvino Olímpio, no bairro Santos Dumont, a fim de facilitar a passagem de cadeira de rodas.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1025 de 2022
Autor: Serginho do JK
Número de Protocolo: 1519
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretaria de Esportes verificar a possibilidade de agilizar o processo licitatório e providenciar o mais breve possível, materiais de uso didático para as aulas de educação física nas escolas que iniciaram recentemente esta disciplina no ensino fundamental I.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1026 de 2022
Autor: Léo do Depósito
Número de Protocolo: 1520
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Vereador solicita Prefeito Elias Diniz verificar possibilidade enviar para esta CÂMARA , Projeto de Lei promovendo recomposição salarial para a classe de vigias.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 1027 de 2022
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Número de Protocolo: 1521
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Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, providenciar melhorias/manutenção para as ruas de Caetano Preto.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 1032 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 1526
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vereadora solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem feitas as serem feitas intervenções no estacionamento do Colégio Fernando Otávio.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 1033 de 2022
Autor: Irene Melo Franco
Número de Protocolo: 1527
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Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras, construir um guarda-corpo ou outra proteção para área escoamento da água das lagoas do Parque Àgua Limpa, próximo à AABB.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1034 de 2022
Autor: Toninho Gladstone
Número de Protocolo: 1529
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Obras verificarem a possibilidade de serem concluídas as obras destas rotatórias situadas nos locais:
• avenida Ovídio de Abreu com Professor Melo Cançado;
• avenida Ovídio de Abreu com rua João do Neto, rotatória do posto Stop Shop;
• rua Antônio Rocha com rua João do Neto e rua Coronel Domingos.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1035 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1530
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública na Praça da Bíblia (bairro Recanto da Lagoa).
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1036 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1531
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa seja encaminhada ao Secretário municipal de Obras, solicitação consistente em recuperação de via no Bairro São Cristóvão. (Rua Silvino Olímpio)
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 1037 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1532
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar a colocação de mais bancos na guarita localizada em frente ao Ambulatório de Especialidades Médicas – AME.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1038 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1533
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar o conserto de bancos sob a guarita localizada no alto Santos Dumont, próximo à rua Terra Santa.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1039 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1534
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo na alameda das Aroeiras, em toda sua extensão, no bairro Jardim das Piteiras, a fim de serem colocados quebra-molas na via, analisando-se onde deverão ser colocados.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1040 de 2022
Autor: Marcílio
Número de Protocolo: 1535
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O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a sinalização da alameda das Aroeiras esquina com a rua José Simões, sendo pintado o sinal de “Pare”, enquanto não for construída a rotatória no local.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1041 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1536
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar a substituição de um mata- burro localizado na estrada ao lado da caixa d’água no Alto Caraíba, em Torneiros, em atendimento a uma solicitação feita por Iolando (Landinho).
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1042 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1537
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de uma árvore que se encontra na rua Alcântara, em frente ao n° 53, no distrito de Torneiros.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1043 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1538
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a limpeza da rede pluvial que está entupida e desagua no terreno localizado atrás da rua Tobias José da Fonseca, n° 216, no distrito de Torneiros.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1044 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1539
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar uma placa de “silêncio” em frente ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, na rua Benedito Valadares.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1045 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1540
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura analisar a ponte do “Zé Cornélio”, em Carioca, com a prefeitura e defesa civil, para até mesmo sua possível interdição.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1046 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1541
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informações a respeito de um curso de que servidores públicos dessa secretaria estavam participando no dia 27 de julho de 2022, quando necessitei de serviço para remoção de um caminhão na estrada que liga Carioca a Torneiros e não fui atendido.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1047 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1542
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura analisar a ponte localizada próximo à Estação do Carioca, perto da rodovia 352, com a prefeitura e defesa civil, para até mesmo sua possível interdição.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1048 de 2022
Autor: RODRIGO ALVES
Número de Protocolo: 1543
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar uma cratera que se abriu na subida para a igreja no distrito de Aparição.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1049 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 1544
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Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Defesa Civil que realize vistoria e emita laudo técnico referente ao barranco entre a Rua Hélio Melo Franco, próximo ao n° 339 e Rua Maria de Melo Queiroz, próximo ao n° 274, Bairro Belvedere.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1050 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 1545
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Seja solicitado à Secretaria de Gestão Fazendária que informe detalhadamente os valores pagos com despesas de publicidade no ano de 2021 e até agosto de 2022.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 1051 de 2022
Autor: JUNINHO JR
Número de Protocolo: 1546
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Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano refazer faixa pedestre na rua João Alexandre, próximo ao n° 475, bairro dom Bosco.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1052 de 2022
Autor: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Número de Protocolo: 1548
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Comissão requer informações da Secretária Municipal de Educação à respeito do cargo de Secretário Escolar.
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 1053 de 2022
Autor: Márcia Marzagão
Número de Protocolo: 1549
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A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Obras solicitação consistente informações técnicas quanto a execução e finalidade das obras de canalização que estão sendo feitas próximas a Rua Alemanha.
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APROVADO
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