PARECER DE COMISSÃO - Parecer PCL 01 e à Emenda 01 de 16/03/2026 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER DE COMISSÃO
Nome
Parecer PCL 01 e à Emenda 01
Data
16/03/2026
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Ementa
Indexação
Texto Integral