Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.402/2020 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO QUE ENUMERA (Bairro Grão Pará)
MENSAGEM 034/2020
MENSAGEM 034/2020
Indexação
Observação
Aprovado em 18/05/2020 , por 16 x 0 .