APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questão de Ordem: Só será permitida a votação por vereador que estiver, obrigatoriamente, ocupando sua respectiva cadeira no Plenário no momento em que for anunciada a votação da matéria pelo Presidente da Câmara.
Indexação
Observação