Requerimento nº 1567 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1567
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
2201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MARIA PERPÉTUA PEREIRA CARNEIRO, SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE ASSEGURE AOS ACSs PELO PROCESSO SELETIVO DE 2018 E 2022, TAIS COMO FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIOS.
Indexação
Observação