Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
1912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração na denominação e na área do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz a que se refere a Lei nº 6.289, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação