APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/06/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
-
Indexação
Observação