Parecer de Comissão nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2023
Indexação
Observação