Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
2256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021- SUBSTITUI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021 E ALTERA A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 2º, CAPUT E SUPRIME O TEXTO MODIFICADO DOS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.264, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, E SUPRIME A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 1º , CAPUT E DO PARÁGRAFO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.045. DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Indexação
Observação