| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Reunião Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Turno:
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A cidadã Jaqueline de Cássia Souza Moreira requer o uso da tribuna livre de acordo com os termos regimentais desta Casa Legislativa, em reunião ordinária, para explanar sobre os assuntos:
- No dia 12 de maio de 2026, data em que se celebra o Dia de Conscientização da Fibromialgia;
- A importância do poder público e da sociedade na causa da fibromialgia.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o horário especial ao servidor público efetivo que não esteja ocupando cargo comissionado ou função gratificada e que possua dependente “PCD” e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Fernandes
Turno:
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“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”.
Obs.: 1ª VOTAÇÃO
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Não informada |
6 -
Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Fernandes
Turno:
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Fernandes
Turno:
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“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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Não informada |
8 -
Votação em Bloco nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 23, 24, 25 e 26/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 05/05/2026.
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Não informada |
9 -
Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Arquiteto
Turno:
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Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Luiz Gomes.
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Não informada |
10 -
Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Dinei Calha
Turno:
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Moção de Aplausos para Márcio Leandro de Oliveira
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Não informada |
11 -
Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Alves
Turno:
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Moção de Aplausos para Br Super.
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Não informada |
12 -
Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Turno:
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Moção de aplausos para a Academia de Letras de Pará de Minas
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Não informada |
13 -
Votação em Bloco nº 22 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/05/2026.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Mão Amiga
Turno:
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Solicita à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências urgentes para reforço do quadro de profissionais no CMEI Raymundo Mendonça, especialmente nas turmas de berçário e Infantil I, visando garantir condições adequadas de cuidado, higiene e segurança às crianças.
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Não informada |
