13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Danielle Aparecida Icassatti, solicita o uso da tribuna em caráter de urgência para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

ANDRÉ RAMIRO DA SILVA, Coordenador Regional do IMA , solicita Uso da Tribuna em caráter de urgência para falar na reunião ordinária nesta data, sobre o Exercício Simulado de atendimento a foco de influenza aviária do IMA.

Requerimento Oral de Adiamento de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Promove adequações no texto da Lei Complementar 6.045/2017 e cria o cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar os imóveis que delimita, pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da Lei.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar os imóveis que delimita, pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da Lei.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel inserido na matrícula 87.954 - livro - 2 -ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ( Clube Arppa) neste Município, pertencente ao patrimônio municipal, na forma da lei.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 14/04/2026.

O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito realizar a pintura das sinalizações horizontais em todo o bairro Nossa Senhora das Graças, pois estas se encontram totalmente apagadas, dificultando a visualização dos condutores.