12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar o imóvel inserido na matrícula 87.954 - livro - 2 -ficha 01 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca ( Clube Arppa) neste Município, pertencente ao patrimônio municipal, na forma da lei.

Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida.

Denomina Wanderley Ferreira de Almeida a quadra esportiva do CMEI Mozart Campos de Almeida.

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 19, 21 e 22/2026 apresentadas na reunião ordinária do dia 07/04/2026.

Seja consignada, em ata de nossos trabalhos, Moção de Aplausos para Senhor Diogo Diniz Rebello, em reconhecimento à sua relevante trajetória artística e à sua contribuição para a cultura musical de Pará de Minas.

Moção de Aplausos para Douglas Eugênio de Sousa

Moção de Aplausos aos colaboradores da Cidade Ozanan de Pará de Minas

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 07/04/2026.

O vereador que este subscreve, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de resíduos da construção civil no âmbito do município.