39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 16:00 Encerramento: 11/11/2025 - 18:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Reunião Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.
Não informada
2 - Requerimento nº 1878 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Turno:
GERALDO LUIZ BATISTA, solicita uso da Tribuna com urgência, conforme Regimento Interno, para falar sobre: emenda parlamentar destinada à Associação Santo Anjo da Guarda e Projeto de Lei de abertura de crédito especial para repasse da emenda à Associação.
Não informada
3 - Requerimento nº 1881 de 2025
Processo: -
Autor: Délio Alves
Turno:
Vereador Délio Alves requer deliberação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 144/2025.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO
Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Altera a redação do artigo 123 da Lei Complementar Municipal 5.264/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Altera a redação do artigo 6.º da Lei Municipal 7.092/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: 1ª VOTAÇÃO
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Turno:
Altera a redação do artigo 6.º da Lei Municipal 7.092/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: 2ª VOTAÇÃO
Não informada
9 - Votação em Bloco nº 51 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 64, 65, 66 e 67/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 11/11/2025.
Não informada
10 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Mão Amiga
Turno:
Moção de Aplausos para Geraldo Magela Araujo
Não informada
11 - Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Délio Alves
Turno:
Moção de Aplausos para Fábio Emerson Lima Pereira - Fábio Pereira.
Não informada
12 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Mão Amiga
Turno:
Moção de Aplausos à empresa Safol Gôndolas, em reconhecimento à sua trajetória de 44 anos de dedicação, trabalho e contribuição para o desenvolvimento de nosso município.
Não informada
13 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marcílio
Turno:
MOÇÃO PARA SINDICATO RURAL DE PARÁ DE MINAS, parabenizando-o pelos 60 anos de história, dedicação e conquistas, completados em 12/10/2025.
Não informada
14 - Votação em Bloco nº 52 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 11/11/2025.
Não informada