31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Rodrigues Nogueira, solicita o uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 23 de setembro de 2025 para falar sobre a III Semana "Diga Sim à Doação de Órgãos!".

O cidadão Carlos Antônio Martins Barroca requer o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Viçosa – UFV em Pará de Minas.

As cidadãs Jorquilene Costa Silva e Maria de Fátima Santos requerem o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: III Semana Municipal “Diga Sim à Doação de Órgãos”, cuja data nacional comemora-se no dia 27 de setembro, por isso é conhecida em todo país como “Setembro Verde”.

Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências.

Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrada de acesso do distrito de Bom Jesus do Pará ao distrito de Córrego do Barro, neste município.

Denomina Estrada Municipal Arnaldo Alves Ferreira a estrada de acesso do distrito de Bom Jesus do Pará ao distrito de Córrego do Barro, neste município.

Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e na Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 16/09/2025.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, que reúna com a equipe das Unidades Básicas de Saúde e dê comando aos médicos e equipe em geral para que trabalhe com mais responsabilidade, organização e comunicação na entrega das receitas médicas, e ainda, elabore um plano B para situações em que os médicos apresentarem atestados e não deixarem as receitas prontas.