30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

A cidadã Elma Ayrão Mariano, requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte tema: sobre a greve dos servidores estaduais de meio ambiente.

Estabelece normas para eleição de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino no município de Pará de Minas e dá outras providências.

Emenda Oral ao Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 apresentada em Plenário na Reunião Ordinária do dia 09/09/2025.

Dispõe sobre a proteção , promoção e apoio ao aleitamento materno no Município de Pará de Minas, assegura o direito de amamentar em locais públicos e privados de uso coletivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção , promoção e apoio ao aleitamento materno no Município de Pará de Minas, assegura o direito de amamentar em locais públicos e privados de uso coletivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a penalização de atos de pichação em bens públicos e privados no âmbito do Município de Pará de Minas.

Dispõe sobre a penalização de atos de pichação em bens públicos e privados no âmbito do Município de Pará de Minas.

Aprova o Código de Ética e Condutas da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas-MG e dá outras providências.

Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e na Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 09/09/2025.