26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

Ricceli Alberto França Silva , requer o Uso da Tribuna para falar sobre o trabalho dos Legendários em Pará de Minas e região.

Veto integral ao teor da Proposição de Lei nº 41/2025 que "acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 6.673, de 29 de novembro de 2021, que institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências".

Votação em bloco dos Projetos de Lei que concedem Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito em 2025.

Cria o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), a Conferência Municipal da Juventude, o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUVE) e revoga a Lei nº 5.640, de 23 de abril de 2014.

Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal.

Institui a Gratificação de Risco de Vida em decorrência do exercício das funções próprias do cargo de Guarda Civil Municipal.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 12/08/2025.