Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

Dispõe sobre critérios para definição de prioridade na fila por vaga nas creches e divulgação obrigatória da lista de espera no Município de Pará de Minas e dá outras providencias.

PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LUCAS ARQUITETO.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA IRENE MELO FRANCO.

Altera a redação dos artigos e incisos da Lei nº 5.729, de 17 de setembro de 2014.

PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GUSTAVO.

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

Institui a política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pará de Minas, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN , criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pará de Minas - COMSEA.

1ª VOTAÇÃO

Denomina vias públicas no povoado de Caetano Preto, no município de Pará de Minas.

1ª VOTAÇÃO

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 01/07/2025.