Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025.

A cidadã BRUNA PAULA FARIA, solicita autorização para uso da Tribuna, em caráter de urgência, durante a reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025 para falar sobre os seguintes assuntos:
- Direito de resposta em razão de menção nominal feita pelo Presidente da Câmara na última reunião ordinária;
- Emendas impositivas; e
- Denúncia grave.

O cidadão Carlos Daniel de Sousa solicita o uso da Tribuna para falar sobre: - Emenda impositiva; - Trabalho dos vereadores.

Institui o programa “Capacita Pará de Minas”, com o objetivo de promover a qualificação profissional, no âmbito do município de Pará de Minas.

1ª VOTAÇÃO

Institui o programa “Capacita Pará de Minas”, com o objetivo de promover a qualificação profissional, no âmbito do município de Pará de Minas.

2ª VOTAÇÃO

Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 03, 04, 05 e 06/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 18/02/2025.

Moção de Aplausos para Vandecy Alves dos Santos.

Moção de Aplausos para Nina Oliveira Cabral.

Moção de Aplausos para Deputado Federal Nikolas Ferreira.

Moção de Aplausos para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de Pará de Minas.

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 18/02/2025.

A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requer a V.Exa., que solicite a Secretaria Municipal de Educação que:
1. Informe, de forma detalhada, como foi realizada a avaliação que determinou a retirada de mais de 80 (oitenta) professores apoio da rede municipal de educação, incluindo os critérios utilizados e a indicação de quais profissionais foram responsáveis pela referida avaliação;
2. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que possuem laudo médico que corrobore com a necessidade de acompanhamento por professor apoio;
3. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que são acompanhados por professor apoio, indicando turno escolar e a instituição de ensino na qual estão matriculados;
4. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que não possuem laudo médico, mas têm pedido em aberto para análise da necessidade de acompanhamento por professor apoio;
5. Indique quantos professores apoio trabalham na rede municipal (...)

Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito tomar as providências necessárias para avaliar a colocação de uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar na rua Porciúncula, na altura do nº 270, no bairro São Francisco, (em frente à loja Era uma vez), bem como a pintura do meio-fio de amarelo para reforçar a sinalização.

O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que requisite às Secretarias as respostas aos seguintes requerimentos lidos por este Vereador na 1ª Reunião Ordinária:
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Requerimentos 167, 169 e 170;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Requerimento 171;
- Secretaria Municipal de Educação: Requerimento 156 e 159;
- Secretaria Municipal de Gestão Fazendária: Requerimento 172;
- Secretaria Municipal de Gestão Pública: Requerimento 157 e 158;
- Secretaria Municipal de Saúde: Requerimento 163.