Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: JUNINHO JR
Protocolo: 1387
Turno: -
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Moção de Aplausos para o Grupo de Voluntários Doutores Palhaços. - - |
APROVADO |
| 34 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Marcílio
Protocolo: 1418
Turno: -
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Moção de Aplausos para Unimed Centro Oeste - - |
APROVADO |
| 33 |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para a equipe do Sine de Pará de Minas, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, parabenizando pelo relevante trabalho desenvolvido no município.
Promovendo a intermediação de mão-de-obra, de forma tanto a reduzir o tempo de espera de quem está sem ocupação formal quanto o preenchimento de vagas em postos abertos por empregadores, com ótimo atendimento, o Sine é um importante instrumento de apoio à população que busca por trabalho. Parabéns! - - |
APROVADO |
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| 32 |
Moção nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1508
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MINISTROS DO MINISTÉRIO DE LOUVOR DA IGREJA APOSTÓLICA DE TAVARES. - - |
APROVADO |
| 31 |
Moção nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1505
Turno: -
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MOÇÃO PARA JANAÍNA MEDINA - - |
APROVADO |
| 30 |
Moção nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1447
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LGTQIA (Transformação) de Pará de Minas - - |
APROVADO |
| 29 |
Moção nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1434
Turno: -
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moção de aplausos para OS MINISTROS DO MINISTÉRIO DE LOUVOR DA IGREJA APOSTÓLICA EM PARÁ DE MINAS - - |
APROVADO |
| 28 |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitar à empresa de transporte público coletivo municipal que aumente as rotas de ônibus que passam próximo a UPA e AME. - - |
APROVADO |
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| 27 |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura realizar limpeza à Rua Ouro Branco, próximo ao nº 235, Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
APROVADO |
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| 26 |
Seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura Realizar obras de melhoria na estrada da Mata dos Pimentas e na galeria de drenagem, próximo a Capela São José. - - |
APROVADO |
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| 25 |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao Conselho de Trânsito pedido de instalação de redutor de velocidade nos seguintes locais:
a) Próximo a Capela São José no povoado de Mata dos Pimentas; b) No início do perímetro urbano de Pará de Minas, no bairro São Pedro, próximo ao frigorífico Matoso. - - |
APROVADO |
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| 24 |
Requerimento nº 1135 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria de Trânsito a possibilidade de ser instalada duas faixas para travessia de pedestres na Avenida Antônio Carlos no bairro São Cristóvão. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 1134 de 2022
Processo: -
Autor: RONNIE BARBOSA
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete informações detalhadas a respeito do início da troca da iluminação pública em Pará de Minas por meio do Programa de Eficiência Energética da Cemig., bem como informar o saldo referente à Contribuição de Iluminação Pública e a relação de gastos com a utilização de tal contribuição referentemente aos últimos meses de 2022.
Solicita informar, ainda, se há uma previsão da redução da taxa de iluminação pública após a troca lâmpadas de maior para menor potência. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 1133 de 2022
Processo: -
Autor: CLEBINHO DO LAVAJATO
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Belo Horizonte no bairro São José. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 1132 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de:
- nivelar a Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier em frente ao n° 249. - analisar se a localização do bueiro que se encontra na Rua José Bueno de Oliveira, próximo à esquina da Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, atende a capacidade de captação das águas das ruas do entorno. As ruas estão localizadas no Bairro Recanto da Lagoa. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 1131 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura da sinalização horizontal das ruas de Pará de Minas. Sinalização de orientação de fluxo, rampas para acesso para cadeirantes, faixa de pedestres, quebra-molas etc. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1130 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirante no ponto de ônibus em frente ao AME, Bairro Senador Valadares. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1129 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras urgentemente tapar uma cratera que tem se expandido cada vez mais no fim da rua Magnólia, em frente ao n° 319, no bairro Castelo Branco. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1128 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar para zona mista a classificação da seguinte via, em Pará de Minas.
• rua Dr. Weber Leite de Magalhães Pinto - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1127 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ALVES
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na avenida Ovídio de Abreu, entrada e saída de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1126 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1673
Turno: -
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Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar à possibilidade de ser projetado um espaço para funcionar como área de lazer no bairro Seringueiras - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1125 de 2022
Processo: -
Autor: Outros - Outros
Protocolo: 1671
Turno: -
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OBSERVÁTORIO SOCIAL DO BRASIL, SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA "LOCALIZA OBRAS" PELA COORDENADORA BRUNA PAULA FARIA - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1124 de 2022
Processo: -
Autor: Niltinho do São Cristóvão
Protocolo: 1670
Turno: -
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Vereador requer depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, com urgência, reparos e melhorias para a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Senador Valadares. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 1123 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 1121 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento ou asfaltamento do trecho faltante da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim América (faltam cerca de 200 metros para serem calçados). - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 1120 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho Gladstone
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina no trajeto da “Estrada dos Costas” (que dá acesso à Penitenciária Pio Canedo). - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 1118 de 2022
Processo: -
Autor: Léo do Depósito
Protocolo: 1656
Turno: -
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Vereador solicita à Secretaria Municipal de Cultura enviar ao seu gabinete, a relação de festas e eventos realizados no município de Pará de Minas em 2022 com o apoio desta Secretaria. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 1117 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO ROCHA
Protocolo: 1653
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Martinho Pescador, de frente para o n° 1875, em Ascenção. - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 1116 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO ROCHA
Protocolo: 1652
Turno: -
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O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejasolicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no final da rua Ouro Preto, nas proximidades do n° 235, no bairro Nossa Senhora de Fatima. - - |
APROVADO |
| 6 |
Votação em Bloco nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco de requerimentos- sessão ordinária de 12/09/22. - - |
APROVADO |
| 5 |
Votação em Bloco nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Votação em bloco moções- sessão ordinária dia 12/09/22. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco, Léo do Depósito
Protocolo: 1554
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui em Pará de Minas o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pará de Minas e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Melo Franco, Léo do Depósito
Protocolo: 1554
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui em Pará de Minas o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pará de Minas e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1506
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REGIÃO AMPLIADA OETES PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CI-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª VOTAÇÃO
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APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 1506
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REGIÃO AMPLIADA OETES PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CI-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª VOTAÇÃO
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APROVADO |