{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Sess\u00e3o Legislativa de 2026 da C\u00e2mara Municipal de Par\u00e1 de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Kadu Franco", "ementa": "Denomina \"Dr. Manoel Pereira Campos\" a sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "O cidad\u00e3o Daniel Chaid, requer o uso da Tribuna Livre COM URG\u00caNCIA, nos termos do \u00a72\u00ba do art. 113 do Regimento Interno da C\u00e2mara, para falar a respeito do seguinte tema:\r\n- Sa\u00fade no munic\u00edpio de Par\u00e1 de Minas;\r\n- Or\u00e7amento participativo;\r\n- Gest\u00e3o P\u00fablica e do Executivo Municipal;\r\n- Fala de vereadores em reuni\u00f5es ordin\u00e1rias;\r\n- Elei\u00e7\u00f5es 2026.\r\nJustificativa: trata-se de assuntos de relevante interesse p\u00fablico com urg\u00eancia para tomada de provid\u00eancias na sa\u00fade p\u00fablica, e por motivo de sa\u00fade, n\u00e3o poderei estar presente nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "Geovane Geraldo Campos, solicita Uso da Tribuna  em car\u00e1ter de urg\u00eancia para falar sobre as Obras na Br 262.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Outros - Outros", "ementa": "MARIA ANGELIR SABINO LIMA DE MOURA, solicita o Uso da Tribuna para falar sobre as observa\u00e7\u00f5es apontadas no relat\u00f3rio de sua autoria, que foi encaminhado aos vereadores pela Diretoria Legislativa por meio dos emails institucionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Vota\u00e7\u00e3o em Bloco n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos apresentados na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Camila M\u00e3o Amiga", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es estruturais, mobili\u00e1rio, equipamentos e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os no CMEI Bartolomeu Campos Queir\u00f3s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}