Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 42ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas.

EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023.

EMENDA N° 2 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2023.

Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida do Nascituro no Município de Pará de Minas.

Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências.

Promove a prorrogação dos parcelamentos relativos aos débitos tributários e não tributários formalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e dá outras providências.

Denomina João Marcos dos Santos Sousa a rua situada no Distrito Industrial Fernando Antônio Pereira de Almeida, localizada entre a rua Padre Zanor e a rua Olímpio de Melo Franco, nesta cidade.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESBUROCRATIZAÇÃO, requer à Prefeitura Municipal/Secretaria Desenvolvimento Urbano, sobre o trailer que fornece serviço de alimentação no Velório Municipal : sé concessão feita pelo poder público, se existe alvará e quais dias e horários de funcionamento.

O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias em relação às torres repetidoras do sinal de tevê, com a maior urgência possível, para que vol-tem a ser transmitidos os canais da televisão aberta em Pará de Minas.

Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no bairro Padre Libério.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências, com a maior brevidade possível, contatando os órgãos competentes, para que seja realizada obra na estrutura da passarela que liga o bairro Patafufo ao Serra Verde, na BR 262, considerando que, tempos atrás, um caminhão bateu na passarela, deixando sua estrutura comprometida com trincas/rachaduras e que essa passagem continua sendo utilizada por pedestres, o que pode ser um risco.

solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, no bairro santos Dumont, perto do ponto de ônibus localizado de frente para o número 910

Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 13/03/2023.

Votação em bloco das moções apresentadas na reunião do dia 13/03/2023.

Votação em bloco dos projetos de lei ordinária de nºs. 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23 e 15/23.