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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 5889 2015 None REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2017, RELATIVAMENTE AO ANO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5817 2015 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JAYSON PEIXOTO MACHADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5792 2015 None DENOMINA GIOVANE PALHARES VIEIRA DINIZ A ACADEMIA DE SAÚDE SITUADA NA RUA SDO COM A RUA 26, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5774 2015 None DENOMINA JOSÉ FERREIRA DA SILVA A QUADRA DE MALHA SITUADA NA RUA ALTINO CORREIA VIANA Norma sem alterações posteriores.
Lei 5761 2015 None AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5727 2014 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO ALMEIDA DE SOUZA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5701 2014 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AROLDO LOPES FURTADO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5615 2013 None ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Norma sem alterações posteriores.
Lei 5606 2013 None ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 5.134/2010 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II – DOS ESTAGIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5782 de 04 de Maio de 2015
Lei 5591 2013 None DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – ARLADQ, COM SEDE NESTA CIDADE. Norma sem alterações posteriores.