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DOA 3/2018 - Documentos Avulsos
Ementa: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO 002 DO ELEVADOR DE EMERGÊNCIA
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1031/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Osvaldo da Fonseca Filho - Engenheiro Arquitéto

DOA 2/2018 - Documentos Avulsos
Ementa: 8ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1030/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Osvaldo da Fonseca Filho - Engenheiro Arquitéto

DOA 1/2018 - Documentos Avulsos
Ementa: 7ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1029/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Osvaldo da Fonseca Filho - Engenheiro Arquitéto

EM 522018/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 1233/2018    Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/118.
Texto Original

EM 2125/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 2 AO P. LEI. 125/18.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 1686/2018    Data Entrada: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 1651/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 16 AO P. LEI 51/18
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 1417/2018    Data Entrada: 5 de Setembro de 2018
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 1551/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nª 15 AO P. LEI 51/18
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 1384/2018    Data Entrada: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 1452/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 14 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1312/2018    Data Entrada: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 1451/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 14 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 1345/2018    Data Entrada: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Mário Justino da Silva
Texto Original

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EM 1352/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 13 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 1307/2018    Data Entrada: 16 de Agosto de 2018
Autor:  Rodrigo Varela Franco
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 1351/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 13 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 1344/2018    Data Entrada: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

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EM 1252/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 12 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1303/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Rodrigo Varela Franco
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 1251/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 12 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 1343/2018    Data Entrada: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

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EM 1152/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 11 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1302/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 1151/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 11 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 1342/2018    Data Entrada: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

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EM 1125/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO P.LEI 125/18.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 1678/2018    Data Entrada: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 1052/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 10 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1301/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 1051/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 10 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 1338/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 952/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 9 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1300/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 951/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 09 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 1311/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Mário Justino da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   RETIRADA PELO AUTOR EM 22/08/18.
Texto Original

EM 852/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 8 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1299/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 851/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 08 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 1310/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Mário Justino da Silva
Texto Original

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EM 752/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 7 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1298/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 751/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 7 AO O. LEI 51/18.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 1308/2018    Data Entrada: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Rodrigo Varela Franco
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 652/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 6 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1297/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/18.
Texto Original

EM 651/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 06 AO P. LEI 51-18
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1279/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Texto Original

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EM 552/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 5 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1296/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/118.
Texto Original

EM 551/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 5 AO P. LEI 51/18.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1266/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 452/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 4 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1295/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/118.
Texto Original

EM 451/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 04/18.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1265/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 352/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 3 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1294/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/118.
Texto Original

EM 351/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 03 AO P. LEI 51/18
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 1254/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 251/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02 AO P. LEI 51/18
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 1253/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Marcos Aurélio dos Santos
Texto Original

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EM 212/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nª 2 AO P. LEI 12/18.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1422/2018    Data Entrada: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Texto Original

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EM 182/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO P. LEI 182/17
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 1198/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  Antônio Carlos dos Santos
Texto Original

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EM 151/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO P. LEI 51/18
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 1252/2018    Data Entrada: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Mário Justino da Silva
Texto Original

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EM 112/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO P. LEI 12/18
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1421/2018    Data Entrada: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Antônio Carlos dos Santos
Texto Original

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EM 106/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO P. RESOLUÇÃO 06/18.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1373/2018    Data Entrada: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Texto Original

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EM 52/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO P. LEI 52/18.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 1215/2018    Data Entrada: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  RETIRADO PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   PROJETO RETIRADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO EM 29/08/118.
Texto Original

EM 4/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 1 AO PL 4/18
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1280/2018    Data Entrada: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 3/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO P. LEI 28/18.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1026/2018    Data Entrada: 19 de Junho de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

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EM 2/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO P. LEI 35/18.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 888/2018    Data Entrada: 28 de Maio de 2018
Autor:  Nilton Reis Lopes

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EM 1/2018 - Emenda
Ementa: O ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI 28/2018, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º - AS ATIVIDADES COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO A QUE SE REFERE ESTA LEI FICARÃO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 748/2018    Data Entrada: 25 de Abril de 2018
Autor:  Gladstone Correa Dias
Texto Original

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MOC 27/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA ROSA MOREIRA BATISTA, PELO TRABALHO REALIZADO POR ANOS COMO COZINHEIRA E POR SEU TRABALHO EM VARIAS FABRICAS DE TECIDOS EM PARA DE MINAS, HOJE COM 91 ANOS DE IDADE FAZ QUESTÃO DE IR AS URNAS FAZER SEU PAPEL DE CIDADÃ E MÃE DO EX VEREADOR AGUIMAR QUINTINO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 1645/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  José Salvador Moreira

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MOC 26/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RICARDO APARECIDO DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AO GRANDE TRABALHO REALIZADO NA POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 1545/2018    Data Entrada: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Ênio Talma Ferreira de Rezende

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MOC 25/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADAUTO DE VASCONCELOS BARBOSA
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1491/2018    Data Entrada: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Antônio Carlos dos Santos

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MOC 24/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CRISTIANO FERNANDES DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB PARÁ DE MINAS BARIRI, DESEJANDO-LHE MUITAS REALIZAÇÕES, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS QUE DESENVOLVE VOLUNTARIAMENTE NO BAIRRO GRÃO PARÁ, CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1267/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Antônio Carlos dos Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, POR 12X00, NA REUNIÃO DO DIA 20/08/18.
Texto Original

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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROMEU MISAEL NOGUEIRA, PROPRIETÁRIO DO APIÁRIO NOGUEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTORES (CONBRAPI), EM JOINVILLE (SC), QUANDO SEU PRODUTO CONQUISTOU O TÍTULO DE MELHOR MEL DO BRASIL NO CONCURSO BIANUAL DE MEL, QUE AVALIA A QUALIDADE E O SABOR DA PRODUÇÃO APRESENTADA PELOS PARTICIPANTES
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1257/2018    Data Entrada: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Mário Justino da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, POR 13X0, NA REUNIÃO DO DIA 20/08/18.
Texto Original

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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUIZ ALBERTO FERREIRA
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1012/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Rodrigo Alves Meneses
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  DEFERIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   DEFERIDO EM 18/06/18.
Texto Original

MOC 21/2018 - Moção
Ementa: CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO RAIZ 98.7 FM, PARABENIZANDO PELA ATUAÇÃO EM PARÁ DE MINAS E PRINCIPALMENTE POR VALORIZAR ARTISTAS DE NOSSA TERRA, O QUE FORTALECE A CULTURA PARÁ-MINENSE.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 974/2018    Data Entrada: 18 de Junho de 2018
Autor:  Dilhermando Rodrigues Filho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA POR 14X0 NA REUNIÃO DO DIA 18/06/18.
Texto Original

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